Calendário e procedimentos relativos ao processo eleitoral para composição do Conselho Geral do Agrupamento de Escolas de Santa Maria Maior, Viana do Castelo. (Anexos: Calendário eleitoral & Edital da composição da Comissão Eleitoral & Convocatória da Assembleia Eleitoral)
Órgãos
Definição
O Conselho Geral é o órgão de direção estratégica, responsável pela definição das
linhas orientadoras da atividade do Agrupamento de Escolas, assegurando a participação e
representação da comunidade educativa, nos termos previstos na legislação em vigor.
linhas orientadoras da atividade do Agrupamento de Escolas, assegurando a participação e
representação da comunidade educativa, nos termos previstos na legislação em vigor.
| Composição | N.º de membros |
| Representantes do pessoal docente | 8 |
| Representantes do pessoal não docente | 2 |
| Representantes dos pais e encarregados de educação | 4 |
| Representantes dos alunos | 2 |
| Representantes da autarquia | 2 |
| Representantes da comunidade local | 3 |
| Diretor (participa, sem direito a voto) | 1 |
Competências
- As previstas no Art.º 13º do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, na redação dada
pelo Decreto-Lei n.º 137/2012, de 2 de julho, republicado pelo Decreto-Lei n.º 137-
2012 de 2 de Julho. - Designar uma comissão para acompanhar a realização do processo eleitoral para o
Diretor:- Para efeitos da avaliação das candidaturas, a comissão deve reger-se pelo
previsto no ponto 5, alínea a), b) e c) do artigo 22º do Decreto-Lei n.º 75/2008,
de 22 de abril, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 137/2012, de 2 de julho, e
pela Portaria nº 604/2008, de 9 de Julho. - O relatório da comissão criada no seio do Conselho Geral é presente ao
presidente que convoca, no prazo máximo de quinze dias o conselho para
efeito de apreciação e avaliação.
- Para efeitos da avaliação das candidaturas, a comissão deve reger-se pelo
- Autorizar a constituição de assessorias técnico-pedagógicas, para apoio à atividade do
diretor, mediante proposta deste. - Nomear, mediante propostas do Diretor, dos representantes dos alunos e dos Pais e
Encarregados de Educação, a equipa do Observatório da Qualidade do Agrupamento.
Funcionamento
- O Conselho Geral reúne ordinariamente uma vez por trimestre e extraordinariamente sempre que seja convocada pelo respetivo presidente, por sua iniciativa, a requerimento de um terço dos seus membros em efetividade de funções, ou por solicitação do Diretor.
- Nos primeiros trinta dias do mandato, o Conselho Geral elabora ou revê o seu próprio regimento, definindo as regras de organização e funcionamento em conformidade com o disposto no regime de autonomia, administração e gestão.
Contacto: presidentedoconselhogeral {at} esmaior.pt
Membros do Conselho Geral 2022|2026
| Presidente |
| João Manuel Branco Rocha Ferreira |
| Representantes do corpo docente |
| Cláudia Santos |
| Catarina Isabel C. Paço |
| Ana Margarida Barros Sousa Miranda Barbosa |
| Maria Teresa Vieira |
| José Pedro Viana |
| Júlio Manuel S Magalhães Vasconcelos |
| Ana Alexandra Oliveira Magalhães |
| Alfredo João Rodrigues Pereira Silva |
| Representantes dos pais e encarregados de educação |
| Helena Alexandra Grácio Bilro Castela |
| Ana Rita da Silva Cruz |
| Mónica Alves Oliveira |
| Carla Alexandra dos Santos Rocha |
| Representante dos alunos |
| Mariana Rodrigues Correia |
| Rodrigo Fernandes Quaresma |
| Representantes do pessoal não docente |
| Rui Fernando Carmo Chivarria |
| Maria Irene Silva Lima |
| Representantes do município |
| Nícia Paula Marujo Rodrigues |
| Susana Maria Martins |
| Representantes da comunidade local |
| Judite da Conceição Cruz Labandeiro |
| João Manuel Branco Rocha Ferreira |
| Mafalda Reis Lima Lopes Laranjo |
| Diretora |
| Sílvia Cristina Evangelista |
Reuniões: Convocatórias | Assuntos e Deliberações
Eleição do Conselho Geral (2027-2030)
Diretora
Sílvia Cristina Evangelista
Subdiretor
José Lima
Adjuntos
- Gil Fonte
- Sheila Ferreira
- Teresa Sousa
Coordenadores de Estabelecimento
| EB1 do Carmo | Paulo Portela |
| EB 2,3 Frei Bartolomeu dos Mártires | Fátima Rocha |
Presidente
| Diretora | Sílvia Cristina Evangelista |
Departamentos Curriculares
| 1º Ciclo | Paulo Portela |
| Português | Gabriela Barbosa |
| Línguas Estrangeiras | Isabel Alcobaça |
| Ciências Sociais e Humanas | Armando Borlido |
| Matemática e Informática | Glória Miranda |
| Ciências Experimentais | Paula Baía |
| Artes e Educação Física | Ana Magalhães |
Coordenadores de Diretores de Turma
| 2º Ciclo | Maria Isabel Barros |
| 3º Ciclo | Conceição Caldas |
| Cursos Científico-humanísticos | Cristina Morais |
| Cursos Profissionais | Glória Torres |
Outras Coordenações
| Coordenação da Avaliação Interna |
| Helena Lages |
| Coordenação das Bibliotecas Escolares |
| Nelma Nunes |
| Coordenação dos Cursos Profissionais |
| João Gonçalves |
| Coordenação da Equipa de Apoio Educativo Especializado |
| Eugénia Araújo |
| Coordenação da Equipa Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva |
| Maria Isabel Barros |
| Coordenação de Projetos e do Plano Anual de Atividades |
| Fátima Simões |
| Presidente | Sílvia Evangelista |
| Vice-Presidente | José Lima |
| Secretária | Madalena Carvalho |
